Instituto Histórico e Geográfico de Guaratinguetá

Ao serem recolhidos na hospedaria, os imigrantes eram reunidos e era feita a chamada para que pudessem receber o auxílio provincial, que consistia numa ajuda de custo dada pelo Governo Provincial, destinada para cobrir suas primeiras necessidades até conseguirem trabalho. Com o passar do tempo e com o aumento do movimento, a hospedaria dos imigrantes viu-se obrigada a melhorar suas condições para melhor cumprir suas funções e, em 1887, ela passa a ser administrada pela Sociedade Promotora de Imigração

“Dois tipos de imigrantes se dirigiram para a Província da São Paulo, no final do século XIX: o espontâneo, que vinha por conta própria e o introduzido pelo Governo Geral ou Provincial ou por qualquer outro introdutor. De forma geral, o imigrante espontâneo destinava-se à ocupação das pequenas propriedades dos núcleos coloniais, enquanto que o segundo tipo mencionado ia, quase sempre, para a lavoura de cafeeira das grandes fazendas”. (HUTTER, 1972, p. 91).

O imigrante espontâneo era considerado aqueles que vinham para a Província pagando, ele mesmo, a passagem de navio ou, ainda, os que eram introduzidos por conta de contrato com o Governo Geral embarcavam pagando um preço reduzido nas passagens. O governo brasileiro concedia diversos benefícios para o imigrante espontâneo como alojamento, transporte até o destino escolhido por eles, concessão de um lote de terras apropriadas para a cultura devidamente medido e com formas de pagamento facilitadas.

Os imigrantes italianos que se dirigiam para o interior paulista se espalhavam por toda a zona da lavoura cafeeira e vinham, em sua maioria, com famílias constituídas. Nas fazendas, os imigrantes, quando não já as encontravam, construíam suas casas rodeadas de pomares, paióis, chiqueiros e de pequenos pastos, constituindo assim, pequenos domínios encravados nos latifúndios e, atualmente, seus descendentes constituem boa parte das populações das então chamadas zonas da Mogiana e da Paulista onde se localizavam grande parte dessas fazendas de café.

Enquanto que a Argentina trabalhava ativamente a fim de formar na Europa uma opinião pública favorável por meio de uma hábil propaganda, o Brasil, por sua vez, estava voltado para seus problemas internos como a abolição da escravatura e a consolidação do regime republicano, e, por isso, quando passou a pensar em estimular a imigração encontrou o grande obstáculo de uma ignorância completa a seu respeito e uma série de preconceitos de toda ordem, provocados por elementos interessados em sustar o movimento imigratório para o Brasil que espalharam todo tipo de propaganda negativa sobre o país.

No caso brasileiro, o estado, não possuindo escritórios de propaganda ou qualquer organização própria de estímulo à imigração no estrangeiro, foi obrigado a entregar a procura do imigrante à sociedade de colonização e a empreendedores que, por sua vez, confiaram o aliciamento às próprias companhias de navegação que, com a certeza de receber pontualmente as somas correspondentes às suas despesas por parte do governo, introduziam o maior número de imigrantes possível, sem a mínima preocupação de seleciona-los.

“A imigração também constituía uma grande fonte de renda para o estado. O Tesouro de São Paulo, por exemplo, tinha gasto em 1901 para a imigração gratuita cerca de 38.500 contos, enquanto naquele mesmo período recebia quase 300.000 contos em taxas sobre a exportação do café, contra 3.000 contos recebidos em 1888. Neste ano, o valor da exportação do café produzido em São Paulo alcançou 75.000 contos, enquanto em 1900 superou os 246.000, triplicando-o, portanto, em apenas onze anos.” (CENNI, 1975, p. 175).

“Talvez seja única, na história das migrações humanas, na época moderna, a transferência da Itália para outro país de mais de um milhão de homens, em menos de vinte anos.” (CENNI, 1975, p. 176)

Os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná tinham recebido verdadeiros colonos, isso é, imigrantes que entravam imediatamente na posse da terra e passavam a ser pequenos proprietários rurais, gozando de favores especiais e vivendo sob um regime que nada tinha a ver com o latifundiário.

“Em São Paulo, a imigração processou-se de maneira inteiramente diferente, pois não houve colonização, a princípio, mas simples importação de braços para substituir o braço escravo – “Formar braços para a lavoura” era o que se lia nos jornais daquele tempo e o que pediam a todo instante os deputados na Assembléia Estadual. Formou-se assim, inicialmente, em São Paulo, um proletariado rural ambulante que sendo simplesmente assalariado, mudava de patrão com facilidade.” (CENNI, 1975, p. 181).

A abolição não significou o fim do latifúndio, que continuou a existir porque os grandes proprietários conseguiram forçar o governo a ceder-lhes subvenções, conversões, reversões e outros artifícios. O latifúndio encontrava grandes dificuldades em conseguir a fixação de trabalhadores, o que provocava vários e insistentes pedidos dos fazendeiros para que entrasse no Brasil um número de imigrantes muito superior às reais necessidades da lavoura, fazendo com que a oferta de mão-de-obra excedesse à procura, obrigando os trabalhadores a contentar-se com salários nem sempre razoáveis, podendo serem substituídos com facilidade.

“Na realidade, a introdução da cultura do café não havia representado simplesmente uma mudança de gênero de vida, ao contrário, marcou o início de uma revolução social-econômica que deveria constituir a base para a futura industrialização de São Paulo. A esta evolução está estritamente ligado ao concurso do elemento italiano, que contribuiu decididamente com seu braço, não apenas a revelar as culturas abandonadas pelos escravos, mas a valorizar progressivamente a terra.” (CENNI, 1975,  p. 181).

Áreas até então incultas  e cobertas de matas foram sendo ocupadas, devassadas e cultivadas, enquanto ocorria  uma importantíssima transformação social, com a superação de antigos preconceitos e o progressivo abandono de complexos perniciosos deixados pela abolição. Foi o imigrante quem conseguiu romper essas barreiras formando uma nova mentalidade que deveria caracterizar a atual plasticidade da população paulista e aquele dinamismo que a torna adaptável a qualquer tipo de trabalho.

Muitos imigrantes, após determinado período nas fazendas, amealhando um pecúlio e familiarizando-se com a língua e os costumes brasileiros, tornaram-se pequenos proprietários ou artífices, dando início a um estágio preparatório para a futura formação de indústrias, que deveria tirar da lavoura os capitais necessários para a sua instalação.

“O trabalhador italiano, uma vez dono das terras, não se limitava, como os fazendeiros, a produzir café mas sim introduzir a policultura. Tal iniciativa o colocava a salvo dos golpes sofridos na época da crise da lavoura cafeeira e isto se deve porque nos anos em que o café não era remunerativo, o pequeno proprietário estrangeiro obtinha lucro com os produtos de subsistência.” (HUTTER, 1972, p. 100).

“O imigrante não entrava em novas terras sozinho: seguia-o o comércio, criava a necessidade de crédito, tornava-se indispensável o povoamento e o desenvolvimento das capacidades construtivas de uma cidade.” (CENNI, 1975, p. 183).

A geração proveniente do período da escravidão não poderia ter mudado sua maneira de ser, embora o velho fazendeiro acostumado a não reconhecer outro direito que não o seu, fosse cedendo lugar a uma nova classe dirigente que ia se formando e evoluindo nas cidades.

1.2 – A questão da terra: propriedade e colônia

A lei de 09 de setembro de 1899 iniciou um período de transição entre a imigração gratuita e a espontânea, enquanto o senador Jorge Tibiriçá apresentava outro projeto de lei em 1901, destinado a facilitar novamente a aquisição de lotes por parte dos imigrantes e, poucos anos depois, em 1911, o Dr. Francisco de Paula Rodrigues Alves, presidente do Estado de São Paulo, enviava ao Congresso uma mensagem que evidenciava uma franca evolução dos poderes públicos do Estado no sentido de extinguir definitivamente a imigração gratuita e assalariada, evolução essa, benéfica e inevitável frente à então crise do café.

Uma nova orientação dada ao movimento imigratório no sentido de torna-lo espontâneo foi dada em 1906, com a fundação da Agência Oficial de Colonização e do Trabalho, destinada a facilitar a colocação dos imigrantes na agricultura e nas indústrias, com a finalidade de fazer de cada imigrante um proprietário que, desse modo, ficaria ligado à nova terra, além disso, essa mesma época marca o aparecimento das primeiras tentativas de se legislar o trabalho dos imigrantes.

Os europeus, emigravam à procura, principalmente da propriedade territorial. Ele só parecia conseguir seu ideal quando se tornava proprietário do terreno sobre o qual trabalhava. O escopo da imigração na época analisada, já era reconhecida por muitos que, além de organizar a mão-de-obra, ela deveria buscar os elementos que contribuiriam para a formação da nacionalidade brasileira, por isso era indispensável que houvesse uma relação mais rigorosa dos imigrantes. Essa idéia já era defendida pela maioria dos membros da Sociedade Central de Imigração do Rio de Janeiro, que eram partidários mais da colonização por meio de implantação de núcleos coloniais, do que da imigração como mão-de-obra para a lavoura cafeeira.

O governo brasileiro compreendeu a importância deste fato e se propôs a facilitar ao imigrante a aquisição de terras e, com esta finalidade foram criados os núcleos coloniais. Grande parte desses imigrantes que tinham em vista trabalhar por conta própria, em pequenas propriedades, eram encaminhados para esses núcleos que começavam a se formar. De um modo geral, assim que o pecúlio era suficiente para comprar um pequeno lote de terra, o imigrante se apressava em deixar o trabalho assalariado e adquirir a sua propriedade. Houve inúmeros casos de imigrantes que, apesar de terem contraído dívidas quando chegaram ao Brasil, conseguiram pagá-las e ainda economizar a quantia necessária para a compra de propriedades.

“Pode-se dizer que os núcleos coloniais de São Paulo, começaram a serem organizados visando duas metas: formar uma reserva de mão-de-obra para a grande lavoura de café, e facilitar ao imigrante a aquisição de um lote de terra para o cultivo.” (HUTTER, 1972, p. 102).

O governo brasileiro aproveitava o ideal do imigrante de se tornar proprietário para atraí-lo para o país, podendo assim, enfrentar a concorrência de outros países como os Estados Unidos,  Argentina, Uruguai, dentre outros, que também procuravam conquistar a preferencia dos imigrantes.

Os núcleos coloniais foram, em parte, formados em terras que outrora haviam sido utilizadas para o cultivo do café, no entanto, nas pequenas propriedades construídas nas colônias predominou a policultura, ou seja, as colônias, além de viverem da cultura de subsistência, serviam também para abastecer as cidades vizinhas que se desenvolviam próximas a elas.

“No ato da compra de um lote, em se tratando da Província de São Paulo, o colono recebia, inicialmente um título provisório, sendo que o título definitivo de propriedade só era obtido após seu valor ter sido pago inteiramente, ou seja, somente após terem sido saldadas as dívidas com a Fazenda Nacional e após o imigrante provar que estava residindo, no mínimo, há um ano no lote e realizado a cultura efetiva no mesmo.” (HUTTER, 1972, p. 111).

Na compra de um lote de terra na Província de São Paulo, o imigrante se obrigava a tratar da conservação dos marcos tão logo recebesse o lote medido e demarcado e, depois disso, teriam um prazo de seis meses para deixarem a terra devidamente roçada e plantada, além de serem obrigado a construir uma casa para servir de habitação permanente de seus ocupantes. O descumprimento de tais regras poderia acarretar na perda do terreno e de todas as benfeitorias nele realizadas e das parcelas da dívida com a Fazenda Nacional já pagas antes da perda da posse do terreno mas, haviam casos em que tal regra não era aplicada como no caso de enfermidade do proprietário, por exemplo. Somente eram dispensados da obrigação de morada e cultura efetiva os lotes de menor superfície, nos distritos urbanos, concedidos para qualquer fim de reconhecida utilidade, devendo ser aproveitados convenientemente no espaço de dois anos.

Os primeiros núcleos coloniais agrícolas de São Paulo eram divididos em dois tipos: oficiais e particulares. Localizavam-se em diversas regiões do território paulista e, na região do Vale do Paraíba, o processo não foi diferente pois, existia um grande número de colônias, tanto particulares como oficiais, localizadas em cidades como Pindamonhangaba, Taubaté, Lorena, Paraibuna, Santa Isabel, Ubatuba, São Sebastião e outras mais. Atualmente, muitas informações à respeito de algumas dessas colônias se perderam, a maioria delas jamais fora estudada. Documentos e dados referentes as mesmas são muito escassos, como ressalta a obra de Taunay[4] .